Stella Schmitt

Porto Alegre (RS)

Sobre mim

Advogada

Especialista em Direito Público (PUCRS). Atuei em Concorrência Pública.
Últimos 10 anos dedicados a Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Civil.

Publicações

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Stella Schmitt

Artigo · há 3 anos

Numeração única CNJ - Códigos dos TJs

Uma das coisas que me fazem perder tempo é me deparar com o número de um processo cuja origem preciso pesquisar para saber a qual tribunal, em geral estadual, pertence. Apesar de saber que existe a...

Stella Schmitt

Artigo · há 5 anos

O deslize que embasa o Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 71008354219 – Súmula nº 40 das Turmas Recursais TJRS

O que motivou a instauração do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 71008354219 foi a divergência entre turmas recursais sobre a configuração ou não do dano moral in re ipsa quando,...

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Direito Ambiental, 14%

Direito do Consumidor, 14%

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Comentários

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Stella Schmitt

Comentário · há 5 anos

O deslize que embasa o Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 71008354219 – Súmula nº 40 das Turmas Recursais TJRS

Stella Schmitt · há 5 anos

Extremamente. Realmente, inadmissível.

Stella Schmitt

Comentário · há 5 anos

O deslize que embasa o Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 71008354219 – Súmula nº 40 das Turmas Recursais TJRS

Stella Schmitt · há 5 anos

Obrigada, colega. Não temos um minuto de sossego.

Stella Schmitt

Comentário · há 5 anos

Justiça manda tirar o ICMS da Conta de Luz, permitindo o reembolso de 5 anos a consumidores

Dica De Ouro · há 5 anos

Tal controvérsia deu origem ao Tema 986, que estava previsto para ter sido julgado em 2020. Entretanto, com a pandemia, ele não entrou em pauta e, verificando a tramitação de um dos processos afetados, consta a última decisão proferida pelo relator, Ministro Herman Benjamin, datada de 29/3/2021, por meio da qual informa que o recurso, conjuntamente com os demais afetados ao mesmo tema repetitivo, encontra-se previsto para julgamento no ano corrente. Aguardemos.

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Recomendações

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Alice Saldanha Villar

Artigo · há 11 anos

Novo CPC consagra tese do prequestionamento ficto

Resumo : Tendo em vista que o Novo CPC consagrou expressamente a tese do prequestionamento ficto (art. 1.025), nosso artigo tem por objetivo responder a seguinte pergunta: com a entrada em vigor do...

Mauro Moro Serafini

Comentário · há 5 anos

O deslize que embasa o Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 71008354219 – Súmula nº 40 das Turmas Recursais TJRS

Stella Schmitt · há 5 anos

Sabe o que é urgente?
Que o STJ altere a a Resolução nº 03:
Art. 1º Caberá às Câmaras Reunidas ou à Seção Especializada dos Tribunais de Justiça a competência para processar e julgar as Reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e do Distrito Federal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada em incidente de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas, em julgamento de recurso especial repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, bem como para garantir a observância de precedentes.
Os Tribunais estão usando isso para simplesmente não julgar processos onde não há violação de súmula ou recurso repetitivo.
Ou seja. Podem fazer a merda que quiserem. Se não violar IRDR ou Súmula (o que é maioria), só Deus resolve (e não vai ser nesta vida).

Helena Santiago

Comentário · há 5 anos

O deslize que embasa o Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 71008354219 – Súmula nº 40 das Turmas Recursais TJRS

Stella Schmitt · há 5 anos

Parabéns Dra. Stella, deveremos estar sempre atentos para evitar as injustiças!

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